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192 de 454 resultados encontrados
LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
A LGPD é a primeira lei brasileira dedicada à regulação do tratamento de dados pessoais em todo o território nacional. Neste curso, além da sua importância, você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o cumprimento das etapas necessárias para a sua implementação e para que haja uma governança de dados aplicada. Além disso, conhecerá algumas iniciativas brasileiras de referência nessa área!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
Os principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são tratados neste curso com a finalidade de esclarecer aos participantes sobre a aplicabilidade, os fundamentos e os instrumentos que colaboram para a efetividade dessa lei. Além disso, são apresentadas questões importantes trazidas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como Novo Regime Fiscal (NRF). Quer saber mais sobre esse assunto? Inscreva-se.
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 10h
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil Este curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 30h
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma lei orçamentária que compreende as metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções.
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 24h
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
Você conhece a legislação básica aplicada à área de Vigilância e Repressão da Receita Federal do Brasil? Este curso apresenta as principais orientações legislativas e o aporte normativo que subsidiam as atividades de combate ao contrabando, ao descaminho e à sonegação fiscal realizadas pelo órgão. Saiba mais, faça sua inscrição!
Learning with Python
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Learning with Python
This course dives into the basics of computer science in terms of variables, conditionals, loops, and functions using the programming syntax of Python. Learn how to apply this language to solve various problems and use its frameworks/libraries/packages for different contexts. Click <a href="http://cdn.evg.gov.br/cursos/277_EVG/scorm/traducao/content/index.html#/" target="_blank">here </a>for a short tutorial that aims to facilitate access to the course for non-Portuguese speaking users.
Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento
- Conteudista:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 30h
Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento
Neste curso, vamos inverter a lógica tradicionalmente apresentada sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Utilizando personagens e desafios reais em seus territórios, exploraremos como a PNDR afeta diretamente a vida das pessoas. Você aprenderá sobre os objetivos, estratégias, formas de intervenção e outros elementos fundamentais dessa política pública. Inscreva-se!
Inventário Participativo
- Conteudista:
- Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
- Carga Horária:
- 20h
Inventário Participativo
Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), este curso faz parte do <a href="https://sabermuseu.museus.gov.br/" target="_blank">Programa Saber Museu</a> e traz recursos conceituais e metodológicos para o levantamento, a descrição, a classificação e a definição do que concerne e afeta as comunidades como patrimônio cultural. Quer saber mais? Se inscreva!
Introdução à Vigilância Sanitária
- Conteudista:
- Anvisa
- Carga Horária:
- 100h
Introdução à Vigilância Sanitária
O curso de Introdução à Vigilância Sanitária foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o objetivo de capacitar os profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para identificar e analisar os riscos que se apresentam nesse campo de atuação, bem como para fazer intervenções, quando necessário.
Introdução às Práticas Arquivísticas
- Conteudista:
- Arquivo Nacional
- Carga Horária:
- 27h
Introdução às Práticas Arquivísticas
O curso tem como objetivo introduzir os conceitos básicos relativos à gestão e preservação de documentos, de acordo com a legislação em vigor e o referencial teórico arquivístico. Aborda conceitos e noções básicas de: arquivos, gestão de documentos, documentos digitais e preservação de documentos de arquivo. Essa é uma ótima oportunidade para o seu desenvolvimento profissional, onde suas competências para realizar as práticas arquivísticas serão aprimoradas.
Introdução à Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Neste curso, você aprenderá os conceitos fundamentais sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), essenciais para enfrentar as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas nesse processo em todo o território nacional, contribuindo de forma prática para a implementação eficaz de políticas públicas.
Introdução à Promoção de Negócios Internacionais
- Conteudista:
- Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex
- Carga Horária:
- 40h
Introdução à Promoção de Negócios Internacionais
O curso foi desenvolvido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil com o objetivo de preparar os servidores da administração pública que desejam atuar em setores ligados a assuntos internacionais para contribuírem na promoção de exportações, na internacionalização de empresas brasileiras e na atração de investimentos estrangeiros.
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