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Convênios de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 30h
Convênios de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Atos Preparatórios
Formalize convênios de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Transferegov.br! O curso aborda o cadastro do programa, da proposta, o plano de trabalho, o termo de referência e as noções de licitação e contratação. Destinado a gestores de órgãos concedentes e parceiros que precisam estruturar adequadamente os atos preparatórios dos convênios ECTI, garantindo a regularidade e a conformidade com as normas aplicáveis desde o início da parceria.
Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 15h
Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas
Realize a prestação de contas de convênios de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com conformidade! O curso aborda a preparação, o registro pelo convenente e a análise pelo concedente. Destinado a gestores e técnicos de convenentes que precisam realizar a prestação de contas dos recursos recebidos em convênios ECTI, garantindo a regularidade, a transparência e a conformidade com as normas aplicáveis à prestação de contas no Transferegov.br.
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 30h
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
Compreenda os mecanismos de controle dos gastos públicos e fortaleça a cidadania fiscal! O curso aborda o controle institucional e o controle social dos gastos, o controle exercido pela cidadania e pelos Conselhos Municipais e a qualidade do gasto público. Destinado a servidores, conselheiros e cidadãos que desejam compreender como as instituições e a sociedade podem fiscalizar e qualificar o uso dos recursos públicos.
Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária:
- 30h
Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social
Fortaleça o controle social sobre as políticas de assistência social! O curso aborda a assistência social no Brasil com suas políticas, recursos e mecanismos de controle, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a instância de controle social do Programa Bolsa Família. Destinado a conselheiros, gestores e técnicos que atuam nos conselhos de assistência social e buscam compreender e exercer melhor seu papel de controle e fiscalização.
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 40h
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador
Compreenda o pagamento pelo fato gerador nos contratos administrativos com precisão! O curso aborda as origens e aplicações do pagamento pelo fato gerador, sua comparação com a conta-depósito vinculada e as alterações práticas na adoção desse modelo. Destinado a gestores e fiscais de contratos de terceirização que precisam compreender o modelo de pagamento pelo fato gerador e suas implicações práticas para a execução e o controle dos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Contratações Públicas Sustentáveis
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Contratações Públicas Sustentáveis
Incorpore a sustentabilidade nas contratações públicas com base legal e técnica sólida! O curso aborda meio ambiente e sustentabilidade, os princípios das contratações sustentáveis, a sustentabilidade aplicada às licitações e a gestão sustentável dos contratos. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que desejam promover compras públicas mais responsáveis, ambientalmente corretas e alinhadas à Agenda 2030 e à legislação vigente.
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
Realize contratações diretas com segurança jurídica na Nova Lei de Licitações! O curso aborda a introdução à contratação direta, a inexigibilidade, a dispensa e a licitação dispensada, com as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Destinado a agentes de contratação, gestores e técnicos que precisam conduzir contratações diretas com conformidade legal, compreendendo claramente as hipóteses e os requisitos de cada modalidade prevista no novo marco.
Contratações de Encomendas Tecnológicas
Contrate Encomendas Tecnológicas (ETEC) com segurança e eficácia! O curso aborda a importância e o contexto da ETEC, sua caracterização, o monitoramento e controle e a instrução processual. Destinado a gestores, técnicos e agentes de contratação que atuam com contratações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor público e buscam utilizar o instrumento da ETEC para fomentar a inovação com base legal sólida.
Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 36h
Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
Compreenda o contencioso aduaneiro e tributário na Receita Federal com profundidade! O curso aborda o contencioso administrativo e o contencioso judicial. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e procuradores que atuam em processos de impugnação, recurso e execução fiscal, precisando dominar os mecanismos e instâncias do contencioso administrativo e judicial para defender os créditos tributários com segurança jurídica.
Contabilidade pública e conformidade na gestão
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Contabilidade pública e conformidade na gestão
Garanta a conformidade e a qualidade na gestão por meio da contabilidade pública! O curso aborda o controle interno e externo, a gestão de folha de pagamento e os aspectos previdenciários aplicados ao setor público. Destinado a contadores, técnicos contábeis e gestores que precisam compreender os mecanismos de controle e conformidade para assegurar a regularidade e a transparência das demonstrações financeiras dos órgãos públicos.
Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 21h
Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
Domine a contabilidade aplicada à gestão do patrimônio público! O curso aborda os elementos e a mensuração das demonstrações contábeis, a gestão de caixa, aplicações financeiras, estoques, ativo imobilizado, intangíveis e provisões de risco. Destinado a contadores, técnicos contábeis e gestores que precisam compreender e aplicar os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação do patrimônio público nas demonstrações financeiras dos entes públicos.
Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público
Domine a contabilidade aplicada ao orçamento público e qualifique a gestão financeira! O curso aborda os conceitos básicos, os procedimentos contábeis orçamentários de receita e despesa, a gestão de suprimentos de fundos, restos a pagar, precatórios e a conciliação bancária. Destinado a contadores, técnicos contábeis e gestores que precisam compreender e aplicar os registros contábeis orçamentários no setor público com precisão e conformidade.
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