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48 de 432 resultados encontrados
Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 14h
Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
Formalize Termos de Fomento e de Colaboração com qualidade no Transferegov.br! O curso aborda o cadastro do programa, da proposta e do chamamento público, o plano de trabalho e a análise e celebração do instrumento. Destinado a gestores de órgãos concedentes e de OSC que precisam estruturar corretamente os atos preparatórios das parcerias com organizações da sociedade civil, garantindo conformidade com o MROSC e a Plataforma +Brasil.
Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
Elabore Termos de Referência e Projetos Básicos para contratações de TIC com excelência! O curso aborda a visão geral das compras públicas de TIC, as ferramentas de apoio, a elaboração de Termos de Referência para soluções de TI, terceirização, hardware e licenças e a elaboração de Projetos Básicos. Destinado a gestores e analistas que conduzem processos de contratação de soluções tecnológicas no setor público.
Termo de Execução Descentralizada: Visão Geral e Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 10h
Termo de Execução Descentralizada: Visão Geral e Atos Preparatórios
Domine o Termo de Execução Descentralizada e seus atos preparatórios no Transferegov.br! O curso aborda a contextualização do TED e a operacionalização da fase inicial na plataforma. Destinado a gestores e técnicos de órgãos descentralizadores e descentralizados que precisam compreender o funcionamento do TED e operacionalizar corretamente os atos iniciais na plataforma para garantir a regularidade das transferências intragovernamentais.
Termo de Compromisso: Prestação de Contas
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 6h
Termo de Compromisso: Prestação de Contas
Domine os procedimentos de prestação de contas de Termos de Compromisso no Transferegov.br! O curso orienta sobre a preparação para prestação de contas, o registro pelo recebedor e a análise pelo repassador. Essencial para gestores e técnicos de entes municipais, estaduais e entidades conveniadas que precisam garantir a correta prestação de contas dos recursos recebidos por meio de termos de compromisso.
Termo de Compromisso: Execução
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 15h
Termo de Compromisso: Execução
Execute Termos de Compromisso com eficiência e conformidade no Transferegov.br! O curso aborda a preparação, a liberação de recursos, os registros de contrato, credores e documentos, o pagamento de fornecedores, o acompanhamento e os instrumentos aditivos. Destinado a gestores e técnicos recebedores de recursos por meio de Termos de Compromisso que precisam executar os convênios com rastreabilidade, regularidade e transparência no uso dos recursos públicos.
Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 5h
Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas
Realize a prestação de contas de Termos de Compromisso Cultural com segurança e conformidade! O curso aborda a contextualização do TCC e do Transferegov.br, o registro da prestação de contas pelo recebedor e a análise pelo repassador. Destinado a gestores culturais, técnicos de secretarias e entidades que firmaram TCC com recursos públicos e precisam garantir a regularidade e a transparência na prestação de contas.
Termo de Compromisso Cultural: Execução
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 20h
Termo de Compromisso Cultural: Execução
Execute Termos de Compromisso Cultural com qualidade e conformidade! O curso aborda a preparação, a liberação de recursos, o pagamento por OBTV, o acompanhamento, a fiscalização e os instrumentos aditivos. Destinado a gestores culturais e técnicos de entidades que firmaram TCC e precisam executar os recursos com rastreabilidade, regularidade e transparência, garantindo a correta implementação das ações culturais acordadas com o poder público.
Termo de Compromisso Cultural: Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 15h
Termo de Compromisso Cultural: Atos Preparatórios
Formalize Termos de Compromisso Cultural no Transferegov.br com qualidade! O curso aborda o cadastro do programa, da proposta e do plano de trabalho, e a formalização e celebração do instrumento. Destinado a gestores culturais e técnicos de órgãos concedentes que precisam estruturar corretamente os atos preparatórios dos TCCs, garantindo a conformidade com as normas aplicáveis desde o início da parceria.
Termo de Compromisso: Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 14h
Termo de Compromisso: Atos Preparatórios
Domine os atos preparatórios para formalização de Termos de Compromisso no Transferegov.br! O curso orienta sobre o cadastro do programa, dos dados da proposta e do plano de trabalho, o cadastro do termo de referência, a análise e ajuste da proposta e a formalização e celebração do instrumento. Essencial para gestores municipais e estaduais que iniciam parcerias com a União por meio de termos de compromisso.
Término de Mandato: restrições fiscais
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 12h
Término de Mandato: restrições fiscais
Encerre o mandato com responsabilidade fiscal e dentro dos limites legais! O curso aborda as restrições fiscais aplicáveis ao período de término de mandato: despesas com pessoal, endividamento, obrigações contraídas e as regras de equilíbrio das contas públicas. Destinado a prefeitos, gestores municipais e técnicos que atuam no final de mandato e precisam garantir conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar irregularidades.
Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 20h
Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
Domine a técnica legislativa aplicada ao contexto normativo da Receita Federal! O curso aborda a legislação e a técnica legislativa, e a forma e estrutura das partes do ato normativo. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e assessores jurídicos da RFB que participam da produção normativa e precisam elaborar ou revisar atos normativos com clareza, precisão e conformidade com as regras de técnica legislativa.
Técnica Legislativa
Domine as técnicas de elaboração, redação e alteração de leis com precisão e clareza! O curso aborda a introdução à técnica legislativa, a elaboração e a redação das leis e os procedimentos de alteração. Destinado a assessores jurídicos, procuradores, servidores parlamentares e gestores que participam do processo de elaboração normativa e precisam redigir textos legais com clareza, coerência e conformidade com as normas de técnica legislativa.
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