Lei nº 8112/90 e suas alterações
- Curso Aberto
Domine a Lei nº 8.112/90 e suas alterações para atuar com segurança jurídica na gestão de pessoas! O curso aborda o provimento de cargos, vacância, remoção e redistribuição, direitos e vantagens, férias, licenças, afastamentos, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e seguridade social do servidor. Destinado a gestores de RH, técnicos de pessoal e servidores que precisam compreender e aplicar o regime jurídico dos servidores públicos federais.
- Conteudista:
- Instituto Federal de São Paulo
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1- Do provimento
- Módulo 2 - Da vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Módulo 3 - Dos direitos e vantagens
- Módulo 4 - Das férias e das licenças
- Módulo 5 - Dos afastamentos
- Módulo 6 - Das concessões, do tempo de serviço, e do direito de petição
- Módulo 7 - Do regime disciplinar
- Módulo 8 - Do processo administrativo disciplinar
- Módulo 9 - Da seguridade social do servidor
- Módulo 10 - Da assistência à saúde
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Temática: Gestão de Pessoas
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