Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte II)
Este programa faz parte do conjunto de ações que a Enap está promovendo para o desenvolvimento de agentes públicos em competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública. O Foco em “Conselheiros de Políticas Públicas Municipais” visa aprimorar técnicas e conhecimentos relacionados ao estado, tributo e tecnologia, incrementar a capacidade de cooperação entre os governos locais e o relacionamento com a esfera federal, além da perspectiva de atuação nos próprios conselhos municipais. Este programa refere-se à parte II.
- Público Alvo:
- A certificação deste programa destina-se a agentes públicos municipais especialmente Conselheiros de Políticas Públicas Municipais que pretendam se capacitar para promover uma excelente prestação de serviço público à sociedade. O programa é aberto a todos os interessados.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Ser aprovado em todos cursos relacionados ao programa, dentro de um prazo de 365 dias a contar da data de inscrição no primeiro curso até a data de inscrição no último curso.
- Carga Horária:
- 145h
Controle Social
Compreenda o controle social e exerça seu papel de cidadão fiscalizador do Estado! O curso aborda os conceitos básicos, o controle institucional, o controle social e a cidadania em...
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária
- 20h
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
Compreenda os fundamentos dos Direitos Humanos e sua construção histórica até a Declaração Universal! O curso aborda a trajetória dos direitos humanos, a criação da ONU, a Declaraç...
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária
- 20h
Equilíbrio Fiscal
Compreenda os fundamentos do equilíbrio fiscal e seu papel na gestão responsável do Estado! O curso aborda o que são economia, mercado, governo e equilíbrio das contas públicas, im...
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária
- 40h
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
Compreenda o federalismo e o federalismo fiscal no Brasil com profundidade! O curso aborda as formas de Estado, a federação, a descentralização política, o pacto federativo, a expe...
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária
- 35h
Controle Exercido por Conselhos de Assistência Soc...
Fortaleça o controle social sobre as políticas de assistência social! O curso aborda a assistência social no Brasil com suas políticas, recursos e mecanismos de controle, o Conselh...
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária
- 30h
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