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Logo do Curso PLATAFORMA +BRASIL - oportunidades de acesso aos recursos federais
Novo

PLATAFORMA +BRASIL - oportunidades de acesso aos recursos federais

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

PLATAFORMA +BRASIL - oportunidades de acesso aos recursos federais

Acesse os recursos federais com segurança e eficiência pela Plataforma +Brasil! O curso aborda como identificar oportunidades, as formas de obter recursos e firmar parcerias, a operação da plataforma, as transferências especiais e fundos e como melhorar a capacidade de captação do seu município. Destinado a gestores e técnicos municipais e estaduais que buscam acessar recursos federais de forma mais eficaz, ampliando a capacidade de investimento em políticas públicas locais.

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Logo do Curso Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
Novo

Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
14h

Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios

Formalize Termos de Fomento e de Colaboração com qualidade no Transferegov.br! O curso aborda o cadastro do programa, da proposta e do chamamento público, o plano de trabalho e a análise e celebração do instrumento. Destinado a gestores de órgãos concedentes e de OSC que precisam estruturar corretamente os atos preparatórios das parcerias com organizações da sociedade civil, garantindo conformidade com o MROSC e a Plataforma +Brasil.

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Logo do Curso Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios
Novo

Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
14h

Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios

Formalize Transferências Discricionárias da União com qualidade no Transferegov.br! O curso aborda o cadastro do programa, os dados da proposta, o plano de trabalho e as etapas de análise e celebração do instrumento. Destinado a gestores e técnicos de entidades convenentes que iniciam parcerias com a União e precisam estruturar corretamente os atos preparatórios para garantir a formalização adequada dos convênios e demais instrumentos de transferência discricionária.

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Logo do Curso Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas
Novo

Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
5h

Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas

Realize a prestação de contas de Termos de Compromisso Cultural com segurança e conformidade! O curso aborda a contextualização do TCC e do Transferegov.br, o registro da prestação de contas pelo recebedor e a análise pelo repassador. Destinado a gestores culturais, técnicos de secretarias e entidades que firmaram TCC com recursos públicos e precisam garantir a regularidade e a transparência na prestação de contas.

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Logo do Curso Gestão de Convênios para Concedentes
Novo

Gestão de Convênios para Concedentes

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
25h

Gestão de Convênios para Concedentes

Gerencie convênios como órgão concedente com eficácia e conformidade! O curso aborda a importância e os fundamentos das parcerias intergovernamentais, a preparação, o planejamento, a formalização, a execução, o monitoramento e a prestação de contas. Destinado a gestores e técnicos de órgãos federais e estaduais que concedem recursos por meio de convênios e precisam garantir a qualidade e a regularidade das parcerias em todo o seu ciclo.

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Logo do Curso Módulo de Obras: Execução
Novo

Módulo de Obras: Execução

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
30h

Módulo de Obras: Execução

Domine os procedimentos de execução de obras financiadas com recursos federais no Transferegov.br! O curso aborda a verificação do resultado do processo licitatório, o registro do contrato, emissão da autorização para início de obra e liberação de recursos, além da habilitação para início e ateste de medições. Indispensável para gestores e técnicos que acompanham a execução de obras públicas conveniadas.

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Novo

Termo de Execução Descentralizada: Visão Geral e Atos Preparatórios

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
10h

Termo de Execução Descentralizada: Visão Geral e Atos Preparatórios

Domine o Termo de Execução Descentralizada e seus atos preparatórios no Transferegov.br! O curso aborda a contextualização do TED e a operacionalização da fase inicial na plataforma. Destinado a gestores e técnicos de órgãos descentralizadores e descentralizados que precisam compreender o funcionamento do TED e operacionalizar corretamente os atos iniciais na plataforma para garantir a regularidade das transferências intragovernamentais.

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Logo do Curso MROSC: Prestação de Contas
Novo

MROSC: Prestação de Contas

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
20h

MROSC: Prestação de Contas

Realize a prestação de contas de parcerias com OSC com conformidade e qualidade! O curso aborda a prestação de contas na Constituição, as prestações parcial e anual, a prestação simplificada, os relatórios de execução de objeto e financeiro e a decisão sobre aprovação. Destinado a gestores de OSC e técnicos de órgãos governamentais que precisam compreender e realizar a prestação de contas das parcerias firmadas sob o MROSC com transparência e conformidade legal.

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Celebração de Parcerias no Setor Público

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
25h

Celebração de Parcerias no Setor Público

Celebre parcerias no setor público com segurança jurídica e visão estratégica! O curso aborda a visão geral sobre parcerias, as parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos e as parcerias com o setor privado com fins lucrativos. Destinado a gestores, juristas e técnicos que atuam na formalização de parcerias e acordos de cooperação no setor público e buscam compreender os diferentes instrumentos jurídicos disponíveis e as melhores práticas para cada tipo de parceria.

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Logo do Curso Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas
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Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
15h

Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Prestação de Contas

Realize a prestação de contas de convênios de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com conformidade! O curso aborda a preparação, o registro pelo convenente e a análise pelo concedente. Destinado a gestores e técnicos de convenentes que precisam realizar a prestação de contas dos recursos recebidos em convênios ECTI, garantindo a regularidade, a transparência e a conformidade com as normas aplicáveis à prestação de contas no Transferegov.br.

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Novo

Termos de Fomento e de Colaboração: Prestação de Contas

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
5h

Termos de Fomento e de Colaboração: Prestação de Contas

Realize a prestação de contas de Termos de Fomento e Colaboração com rigor e conformidade! O curso aborda a preparação para a prestação de contas, o registro pelo recebedor e a análise pelo repassador. Destinado a gestores de organizações da sociedade civil e técnicos de órgãos concedentes que precisam garantir a regularidade e a transparência na prestação de contas de parcerias firmadas com a administração pública federal.

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Novo

Fundamentos de Transferências Voluntárias

Conteudista:
Tribunal de Contas da União
Carga horária:
35h

Fundamentos de Transferências Voluntárias

Domine os fundamentos das Transferências Voluntárias da União! O curso aborda noções básicas, a proposição, a celebração, a execução e a prestação de contas de transferências voluntárias. Essencial para gestores municipais, estaduais e de entidades que captam recursos federais e precisam compreender todo o ciclo das transferências — da proposta à prestação de contas — com segurança jurídica e conformidade com as normas vigentes.

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