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Elaboração e Avaliação do PPA: bases conceituais

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
20h

Elaboração e Avaliação do PPA: bases conceituais

Este curso pretende explicitar conceitos necessários à elaboração do planejamento plurianual (PPA), identificando ferramentas e processos auxiliares para uma ação mais eficiente, eficaz e efetiva na construção do planejamento governamental.

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Ciclo de Gestão do Investimento Público

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
20h

Ciclo de Gestão do Investimento Público

A partir da compreensão da estrutura e funcionamento do Ciclo de Gestão do Investimento Público, conheça o percurso institucional do investimento público, as funções e as implicações das oito etapas básicas para o alcance de um sistema de investimento público eficiente.

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Gestão Fiscal Municipal

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

Gestão Fiscal Municipal

Este curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SEAF), para proporcionar uma visão sistêmica sobre a gestão fiscal de um município destacando os principais riscos e oportunidades na condução de processos voltados à entrega de produtos e serviços, controle orçamentário como ferramenta de gestão, entender as receitas e suas fontes, as despesas públicas, destinação dos recursos e gastos obrigatórios.

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Despesas por Função COFOG

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
40h

Despesas por Função COFOG

Neste curso, você conhecerá a Classificação das Funções de Governo (COFOG) definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), compreenderá sua aplicação prática, sua estrutura e também a importância da classificação das despesas por funções governamentais. Além disso, você conhecerá os conceitos chave e um comparativo entre a COFOG e a Portaria SOF nº 42/1999. Inscreva-se para saber mais.

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Ampliação das Receitas Municipais

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
8h

Ampliação das Receitas Municipais

Você conhece o que é gestão fiscal com foco na ampliação das receitas municipais e no controle das receitas transferidas. Este curso vai demonstrar quais são as receitas de competência municipal. Se inscreva e venha conhecer estratégias de ampliação e de recuperação de receitas e, identificar o tratamento da dívida ativa municipal, para elaboração de plano que se adeque a sua realidade municipal.

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Gestão de Convênios para Concedentes

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
25h

Gestão de Convênios para Concedentes

O curso foi desenvolvido em 2021 pela Enap com o objetivo de capacitar servidores públicos que atuam em alguma das etapas de convênios ou similares.

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Tesouro Gerencial

Conteudista:
Secretaria do Tesouro Nacional
Carga horária:
60h

Tesouro Gerencial

Compreenda e aplique as funcionalidades do Tesouro Gerencial, um importante sistema para acompanhamento da execução orçamentária e financeira do governo federal. Aprenda as operações básicas dessa ferramenta que proporciona a produção de relatórios com autonomia, flexibilidade e segurança.

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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
30h

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)

Os principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são tratados neste curso com a finalidade de esclarecer aos participantes sobre a aplicabilidade, os fundamentos e os instrumentos que colaboram para a efetividade dessa lei. Além disso, são apresentadas questões importantes trazidas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como Novo Regime Fiscal (NRF). Quer saber mais sobre esse assunto? Inscreva-se.

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Básico em Orçamento Público

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
30h

Básico em Orçamento Público

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

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Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público

O curso apresenta procedimentos e ferramentas básicas de controle das informações contábeis. Nesse contexto, serão abordados conceitos básicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Também serão tratados no curso procedimentos contábeis da receita e da despesa.

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Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil

Conteudista:
Secretaria de Orçamento Federal
Carga horária:
30h

Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil

Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este curso apresenta as principais características do federalismo em âmbito geral, com foco no federalismo fiscal Brasileiro.

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Orçamento e Finanças Públicas Municipais

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Orçamento e Finanças Públicas Municipais

Quer se sentir mais capacitado e atuante no processo orçamentário municipal? Este curso foi especialmente desenvolvido para vereadores e vereadoras de todo o Brasil que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no gerenciamento ético e integrado das finanças públicas. Ao longo do curso, você terá acesso a conteúdos teóricos e práticos que ajudarão a compreender as diversas fases do processo orçamentário e a garantir as melhores práticas na gestão pública. Não perca essa chance de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população!

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