Direito de Águas à Luz da Governança
- Curso Aberto
Compreenda o direito das águas e sua governança no contexto brasileiro! O curso aborda o papel do direito na construção da governança das águas doces, a política de recursos hídricos, os instrumentos disponíveis e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Destinado a juristas, gestores ambientais e técnicos que atuam com recursos hídricos e precisam de base jurídica sólida para sua gestão e regulação.
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos interessados em reconhecer experiências e desafios ligados a gestão das agências de água brasileiras. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: O Direito na Construção da Governança das Águas Doces
- Módulo 2: Política de Recursos Hídricos
- Módulo 3: Instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos
- Módulo 4: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh)
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Temática: Políticas de Sustentabilidade e Clima
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