Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores, servidores, cartorários, profissionais, estudantes, pesquisadores e demais interessados na Regularização Fundiária Urbana. Curso aberto, gratuito e com certificado.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo único: Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
- Aula 1: Diagnóstico
- Aula 2: Levantamento Planialtimétrico Cadastral; Cadastro Físico-Social; Planta de Perímetro e de Sobreposição
- Aula 3: Estudo Técnico Ambiental
- Aula 4: Estudo técnico para situação de risco
- Aula 5: Propostas de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes
- Aula 6: Definição das Áreas ocupadas, Sistema viário e Unidades imobiliárias
- Aula 7: Elaboração de Memoriais Descritivos
- Aula 8: Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
- Aula 9: Cronograma Físico e Termo de Compromisso
- Aula 10: Infraestrutura Essencial
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Temática: Políticas Públicas