Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
- Curso Aberto
Compreenda a tortura como violação grave dos direitos humanos e atue na sua prevenção! O curso aborda o conceito de tortura, as vítimas, as responsabilidades dos Poderes do Estado no combate à tortura e as articulações para prevenção e enfrentamento, com estudos de caso. Destinado a profissionais do sistema de justiça, segurança pública e direitos humanos que atuam na prevenção, identificação e enfrentamento da tortura no Brasil.
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Pessoas que atuam ou venham a atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos ou que integrem os comitês estaduais de proteção e combate à tortura. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 - O que é tortura e o que são tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes?
- Módulo 2 - Quem são as vítimas de tortura?
- Módulo 3 - As responsabilidades dos Poderes do Estado no combate e enfretamento da tortura.
- Módulo 4 - Quais são as Articulações para Prevenção e Enfrentamento à Tortura?
- Módulo 5 - Estudos de caso: sistematizando dados sobre tortura.
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Temática: Direitos Humanos
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