Escola Virtual de Governo

Conteudista:

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Certificador:

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária:

40h

Disponibilidade:

60 dias

Idioma:

Português

Público Alvo:

Agentes públicos dos entes federados envolvidos no planejamento das ações de saneamento apoiadas pelo Governo Federal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático:

• 1 Política de Saneamento Básico
  • 1.1 Programa Saneamento para Todos
  • 1.2 Questões orçamentárias
  • 1.3 Diretrizes do Conselho Curador do FGTS
• 2 Financiamento de ações de saneamento básico
  • 2.1 Sistema Financeiro Nacional
  • 2.2 Exigências legais e normativas para contratação de operações de crédito

• 3 Regras Gerais do Ministério das Cidades sobre operações de financiamento
  • 3.1 Modalidades financiadas
  • 3.2 Requisitos das propostas
  • 3.3 Condições financeiras
  • 3.4 Prazos de amortização e carência
  • 3.5 Processo seletivo e contratação da operação de crédito
  • 3.6 Desembolsos, pré-investimento e prestações de retorno
  • 3.7 Acompanhamento e Avaliação
• 4 Fluxo do processo seletivo e contratação das operações de crédito
  • 4.1 Procedimentos do processo seletivo
  • 4.2 Validação da proposta pelo agente financeiro
  • 4.3 Habilitação da proposta
  • 4.4 Contratação da operação de crédito pelo agente financeiro

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Temática: Políticas de Infraestrutura