Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo
- Curso Aberto
Compreenda as migrações internacionais no Brasil e as bases legais para o atendimento qualificado! O curso aborda uma introdução às migrações, a sensibilização para o atendimento ao público migrante, a nova Lei de Migração e a legislação de proteção a refugiados. Destinado a servidores, técnicos e gestores que interagem com populações migrantes e precisam de base legal e humanística para oferecer um atendimento respeitoso, informado e baseado nos direitos dos migrantes.
- Conteudista:
- Defensoria Pública da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, atores estatais e não-estatais que trabalhem junto aos migrantes. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo I: Introdução às migrações internacionais e sensibilização para melhor atenção ao público migrante
- Módulo II: Entendendo a Legislação Brasileira – Parte 1: Nova Lei de Migração
- Módulo III: Entendendo a Legislação Brasileira - Parte 2: legislações conexas (Tráfico de Pessoas e Refúgio)
- Módulo IV: Arquitetura da governança migratória no Brasil: principais atores institucionais
- Módulo V: As redes locais de apoio e acolhimento
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Temática: Direitos Humanos
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