Prestação de contas, transparência e controle social no âmbito do FNDE
- Open Course
O FNDE é responsável pelo financiamento e pela execução das políticas educacionais que, podem ser materializadas em programas e projetos educacionais criados a partir de leis, decretos e portarias. No âmbito da Autarquia, são expedidas as resoluções que regulamentam os critérios e as instruções necessárias à sua execução e à forma de prestar contas dos recursos. Quer saber mais? Inscreva-se!
- Content writer:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Certifier:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Workload:
- 15h
- Availability:
- 30 dias
- Idioma:
- Portuguese
- Target Audience:
- Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso.
- Program content:
-
Módulo 1: O papel do FNDE no financiamento e na execução de programas e projetos educacionais
Módulo 2: Transferências de recursos: legais e discricionárias
Módulo 3: Origem e conceitos da prestação de contas
Módulo 4: Legislação: a obrigação de prestar contas dos recursos públicos
Módulo 5: Prestação de contas, transparência e controle social
Módulo 6: A prestação de contas no âmbito do FNDE
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Temática: Gestão Pública
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