Escola Virtual de Governo

Conteudista:

Secretaria do Tesouro Nacional

Certificador:

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária:

35h

Disponibilidade:

60 dias

Idioma:

Português

Público Alvo:

Pessoas que tenham interesse em federalismo fiscal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático:

• 1 Federalismo e Federalismo Fiscal
  • 1.1 Formas de Estado
  • 1.2 Federação
  • 1.3 Descentralização política
  • 1.4 Federalismo Fiscal
  • 1.5 Pacto federativo
• 2 Experiência internacional
  • 2.1 Tipos de Governo
  • 2.2 Estados Unidos
  • 2.3 Alemanha
• 3 Teoria econômica
  • 3.1 Teoria econômica sobre Federalismo e Federalismo Fiscal
  • 3.2 Modelo ótimo de federalismo
  • 3.3 Modelo ótimo de federalismo fiscal

• 4 O caso brasileiro
  • 4.1 Federalismo no Brasil
  • 4.2 Federalismo Fiscal no Brasil
  • 4.3 Modelo adotado no Brasil
  • 4.4 Principais problemas e desafios

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Este curso faz parte dos seguintes Programas:

• Gestores Públicos Municipais – Foco: Prefeitos (Parte I)
• Educação Fiscal
• Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte II)
• Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte I)
• Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)

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Temática: Gestão Federativa