Escola Virtual de Governo

Consórcios Públicos Intermunicipais

  • Curso Aberto

Implemente consórcios públicos intermunicipais e amplie a capacidade de governança e entrega de serviços! O curso aborda o contexto federativo, o direito dos arranjos cooperativos intermunicipais e o planejamento integrado e a estruturação de projetos. Destinado a prefeitos, secretários e técnicos municipais que buscam compreender o arcabouço jurídico e operacional dos consórcios intermunicipais para promover a cooperação entre municípios na prestação de serviços públicos.

Imagem do curso: Consórcios Públicos Intermunicipais
Imagem do curso: Gestão Federativa
5.0 (5 avaliações)

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Gestores públicos municipais e estaduais, lideranças regionais e gestores de consórcios. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1: O contexto federativo e o papel dos entes da federação brasileira;
  • Módulo 2: Direito dos arranjos cooperativos intermunicipais;
  • Módulo 3: Planejamento integrado e estruturação de projetos;
  • Módulo 4: Regulação e ambiente institucional em visão intermunicipal;
  • Módulo 5: Centralização de funções por entidades intermunicipais;
  • Módulo 6: Consórcios que operam serviços públicos;
  • Módulo 7: Operacionalização dos consórcios públicos no curto e longo prazo;
  • Módulo 8: A gestão dos consórcios públicos no Brasil.
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