Catálogo de Cursos
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144 de 432 resultados encontrados
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
Compreenda o arrolamento de bens como instrumento de proteção do crédito tributário no âmbito da RFB! O curso aborda as noções introdutórias, a análise regulatória da lei e da IN aplicáveis e estudos de caso práticos. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal que precisam conhecer e aplicar corretamente os procedimentos de arrolamento de bens para garantir o crédito tributário em situações de risco.
Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos
Compreenda o Novo Regime Fiscal e as regras do teto de gastos públicos! O curso aborda noções de finanças públicas e as regras fiscais aplicadas ao Novo Regime Fiscal. Destinado a gestores, analistas de orçamento e servidores que atuam com planejamento e execução financeira e precisam compreender os fundamentos e as implicações práticas das regras fiscais vigentes para a gestão responsável dos recursos públicos.
Novo marco regulatório do saneamento básico
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Novo marco regulatório do saneamento básico
Compreenda o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações para a gestão pública! O curso aborda a visão geral do saneamento e do marco legal, as ações para universalizar o acesso aos serviços e os processos de concessão e gestão de contratos. Destinado a gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças estruturais trazidas pela nova lei para garantir a expansão e qualidade dos serviços de saneamento.
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
Aplique as sanções a fornecedores com segurança jurídica e proporcionalidade! O curso aborda as principais mudanças da LLCA, as infrações administrativas, as sanções ao fornecedor e as regras para sua aplicação. Destinado a gestores de contratos, agentes de contratação e juristas que precisam compreender o novo regime de sanções previsto na Lei nº 14.133/2021 para aplicar as penalidades de forma correta, proporcional e fundamentada.
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
Domine os fundamentos de planejamento e governança das contratações sob a Nova Lei de Licitações! O curso aborda as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a introdução ao planejamento e governança das contratações, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar e de Termos de Referência. Destinado a gestores, agentes de contratação e servidores que precisam estruturar processos de compra mais seguros, planejados e alinhados ao novo marco legal.
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
Domine as modalidades de licitação e os critérios de seleção de fornecedores na Nova Lei! O curso aborda as principais mudanças da Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação, os critérios de julgamento e a habilitação de fornecedores. Destinado a pregoeiros, agentes de contratação e gestores de compras que precisam atualizar seu conhecimento sobre as novas modalidades e regras para conduzir processos licitatórios com mais segurança e eficiência.
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 40h
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
Domine os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)! O curso percorre as fases de planejamento, seleção de fornecedores e gestão contratual, além de procedimentos auxiliares, contratação direta e controle. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que precisam atualizar seus conhecimentos e garantir conformidade com o novo marco legal das compras públicas.
Noções sobre cooperativismo
Compreenda os fundamentos do cooperativismo e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social! O curso aborda a história, os valores e princípios cooperativistas, o cooperativismo no Brasil, a Lei Geral, o Sistema OCB e o cooperativismo de crédito. Destinado a membros de cooperativas, técnicos de extensão rural e profissionais que desejam compreender os princípios e o funcionamento do cooperativismo como alternativa de organização econômica solidária e democrática.
Noções Gerais de Direitos Autorais
- Conteudista:
- Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Carga Horária:
- 10h
Noções Gerais de Direitos Autorais
Compreenda os fundamentos dos direitos autorais e proteja a propriedade intelectual! O curso aborda a evolução histórica dos direitos autorais, as obras protegidas, a autoria, o registro, os direitos morais e patrimoniais, as limitações e sanções civis e penais. Destinado a servidores, gestores e profissionais que produzem ou utilizam obras intelectuais e precisam conhecer as regras que regem os direitos autorais para agir com conformidade e responsabilidade.
Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 20h
Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos
Compreenda as bases da ciência política e sua aplicação na gestão dos recursos hídricos! O curso aborda o conceito de política, o federalismo no sistema político brasileiro, os sujeitos da política e como se dá a gestão das políticas de recursos hídricos no Brasil. Destinado a gestores, técnicos e membros de comitês de bacia que precisam compreender os processos políticos e institucionais que influenciam as decisões sobre o uso da água.
Noções Básicas de Gerenciamento em Serviços Arquivísticos
- Conteudista:
- Arquivo Nacional
- Carga Horária:
- 15h
Noções Básicas de Gerenciamento em Serviços Arquivísticos
Estruture e gerencie serviços arquivísticos com método e qualidade! O curso aborda a elaboração de plano de ação para implantação do Programa de Gestão de Documentos, a contratação e fiscalização em gestão de documentos, a elaboração de indicadores e o planejamento estratégico para os serviços arquivísticos. Destinado a arquivistas, gestores documentais e servidores responsáveis pela gestão de arquivos institucionais.
Mulheres no Mundo do trabalho
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Mulheres no Mundo do trabalho
Compreenda as desigualdades de gênero no mundo do trabalho e contribua para sua superação! O curso aborda o fenômeno das desigualdades sociais vivenciadas pelas mulheres, as configurações do mercado de trabalho sob perspectiva interseccional, as condições laborais das mulheres e estratégias de enfrentamento das desigualdades. Destinado a gestores, profissionais de RH e servidores comprometidos com a equidade de gênero nas organizações.
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