Novo marco regulatório do saneamento básico
- Curso Aberto
Compreenda o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações para a gestão pública! O curso aborda a visão geral do saneamento e do marco legal, as ações para universalizar o acesso aos serviços e os processos de concessão e gestão de contratos. Destinado a gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças estruturais trazidas pela nova lei para garantir a expansão e qualidade dos serviços de saneamento.
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos e demais profissionais interessados no novo marco regulatório do Saneamento Básico. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Visão geral sobre Saneamento Básico e o Novo Marco Legal
- Módulo 2: Ações necessárias para universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico
- Módulo 3: Processo de concessão e/ou Gestão de projetos de saneamento básico
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Temática: Políticas de Regulação
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