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144 de 454 resultados encontrados
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
Explore os fundamentos essenciais para impulsionar a transição de uma cultura capacitista para uma cultura fundamentada em direitos humanos e equidade, sob uma perspectiva contemporânea. Partindo de conceitos básicos e definições atuais, você terá uma visão abrangente sobre o conceito contemporâneo da deficiência e as mudanças necessárias dos critérios de avaliação biopsicossocial a fim de promover a inclusão.
O Brasil e a OCDE: Noções Básicas
- Conteudista:
- Secretaria de Assuntos Internacionais
- Carga Horária:
- 20h
O Brasil e a OCDE: Noções Básicas
Em busca de promover reformas e soluções para desafios enfrentados pelos países, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atua com o objetivo de harmonizar definições, medidas e conceitos para impulsionar políticas públicas para promoverem desenvolvimento econômico sustentável. Quer conhecer mais sobre essa temática? Acesse o curso e se inteire do assunto!
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
Neste curso você conhecerá os procedimentos administrativos de arrolamento de bens, a partir do estudo sobre a sua origem e evolução como instrumento acautelatório até a análise de casos concretos e da sua interpretação nos tribunais, o que lhe trará maior segurança na identificação e aplicabilidade dos procedimentos na sua rotina de trabalho, no âmbito tributário.
Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos
Neste curso, você compreenderá os conceitos básicos do processo orçamentário, como quais são as classificações orçamentárias e noções da programação orçamentária e financeira do governo federal. Além disso, você conhecerá as principais regras fiscais aplicadas no Brasil e no mundo e alguns detalhes do novo arcabouço fiscal. Saiba mais, inscreva-se!
Novo marco regulatório do saneamento básico
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Novo marco regulatório do saneamento básico
O Saneamento Básico é um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais para o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Neste curso, você reconhecerá a importância da gestão de saneamento básico, identificará seu histórico, suas características e as formas para gerenciar e ampliar seus serviços, considerando as políticas vigentes e o seu atual modelo de sustentabilidade econômico-financeira.
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com ênfase nas Sanções ao Fornecedor. Cabe lembrar que os assuntos que se referirem à Lei nº 8.666/93 continuarão válidos até 1º de abril de 2023, data em que a Lei nº 8.666/93 será completamente revogada pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
A nova Lei de Licitações representa um avanço no paradigma das contratações públicas, em termos de boas práticas administrativas e na busca por transparência. Neste curso, você conhecerá as principais mudanças trazidas por essa lei aplicadas ao planejamento e governança. Quer saber mais? Faça a sua inscrição.
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
A nova Lei de Licitações representa um avanço no paradigma das contratações públicas, em termos de boas práticas administrativas e busca por transparência. Você já conhece as atualizações da Lei nº 14.133/21? Que tal realizar este curso e conhecer as novidades com relação às modalidades e ao processo de seleção de fornecedores?
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 40h
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
Neste curso, você compreenderá as principais alterações propostas pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, e como elas impactam nos processos de contratações públicas. Além disso, conhecerá também os aspectos gerais da lei e as mudanças aplicadas às fases e aos procedimentos dessas contratações e entenderá a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Faça sua inscrição para saber mais.
Noções sobre cooperativismo
- Conteudista:
- Banco Central do Brasil
- Carga Horária:
- 4h
Noções sobre cooperativismo
O curso busca apresentá-lo ao cooperativismo, fazendo uma jornada por sua história, por seus valores e princípios – tão importantes para sua sustentação ao longo dos anos – bem como entenderá a organização e a estruturação do cooperativismo no mundo e no Brasil, com uma pequena introdução ao ramo crédito.
Noções Gerais de Direitos Autorais
- Conteudista:
- Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Carga Horária:
- 10h
Noções Gerais de Direitos Autorais
Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.
Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 20h
Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos
Neste curso, você compreenderá os elementos fundamentais para as possibilidades e limites da governança democrática. Nele são apresentados os aspectos indispensáveis ao funcionamento do federalismo no sistema político brasileiro e é esclarecido como ocorre a gestão das políticas públicas e como atuam os sujeitos envolvidos. Esses tópicos tem como base a gestão dos recursos hídricos no território nacional. Saiba mais, inscreva-se.
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