Prestação de contas, transparência e controle social no âmbito do FNDE
- Curso Aberto
Domine a prestação de contas dos recursos do FNDE com transparência e responsabilidade! O curso aborda o papel do FNDE, as transferências de recursos, a legislação sobre prestação de contas, os princípios de transparência e controle social e os procedimentos específicos de prestação de contas no âmbito do FNDE. Destinado a gestores, diretores escolares e técnicos de secretarias que gerenciam recursos do FNDE.
- Conteudista:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 15h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso.
- Conteúdo Programático:
-
Módulo 1: O papel do FNDE no financiamento e na execução de programas e projetos educacionais
Módulo 2: Transferências de recursos: legais e discricionárias
Módulo 3: Origem e conceitos da prestação de contas
Módulo 4: Legislação: a obrigação de prestar contas dos recursos públicos
Módulo 5: Prestação de contas, transparência e controle social
Módulo 6: A prestação de contas no âmbito do FNDE
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Temática: Transparência e Controle
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