Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Curso Aberto
Aplique as sanções a fornecedores com segurança jurídica e proporcionalidade! O curso aborda as principais mudanças da LLCA, as infrações administrativas, as sanções ao fornecedor e as regras para sua aplicação. Destinado a gestores de contratos, agentes de contratação e juristas que precisam compreender o novo regime de sanções previsto na Lei nº 14.133/2021 para aplicar as penalidades de forma correta, proporcional e fundamentada.
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos que trabalham com licitações e a todos que se interessarem pelo assunto. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1 – Infrações e sanções administrativas – principais mudanças previstas na LLCA;
- Módulo 2 – Infrações Administrativas;
- Módulo 3 – Sanções ao fornecedor;
- Módulo 4 – Regras para a aplicação das sanções.
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Temática: Logística e Compras Públicas
Ajuda