Eixo 2 - Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil - Programa de Desenvolvimento Inicial para Cargos de Nível Superior
- Curso Aberto
Compreenda a organização do Estado Democrático de Direito no Brasil e seu impacto na função pública! Este eixo do Programa de Desenvolvimento Inicial aborda os fundamentos constitucionais, a estrutura dos poderes, os direitos e garantias fundamentais e os princípios que regem a administração pública, capacitando servidores recém-ingressos a exercer suas funções com base sólida no direito constitucional e administrativo.
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 55h
- Disponibilidade:
- 3650 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidor públicos federais em estágio probatório
- Conteúdo Programático:
- Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil
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Temática: Gestão Pública
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