Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
- Curso Aberto
Modernize os Códigos de Obras e Edificações do seu município com boas práticas e fundamentação técnica! O curso apresenta os conceitos e regramentos que justificam a necessidade de modernização e as boas práticas para atualizar os códigos municipais. Destinado a gestores, arquitetos, engenheiros e técnicos municipais que atuam com licenciamento de obras e regulação urbanística e buscam simplificar e modernizar a legislação local.
- Conteudista:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores e técnicos de prefeituras e de outros órgãos envolvidos nos processos controle urbano (normatização, licenciamento e fiscalização). Vereadores, representantes das câmaras municipais e de conselhos de políticas públicas. Arquitetos e urbanistas, engenheiros e técnicos de edificações, construtoras e incorporadoras. Estudantes e demais atores e segmentos da sociedade civil interessados.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Conceitos e regramentos para compreender o porquê modernizar é preciso.
- Módulo 2: Boas Práticas para modernização dos Códigos de Obras e Edificações.
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Temática: Gestão Pública
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