Admissibilidade Correcional
- Curso Aberto
Domine os fundamentos da admissibilidade correcional e atue com segurança nos processos disciplinares! O curso aborda a visão geral da admissibilidade, a matriz de responsabilização, os elementos fato, conduta e agente, e os elementos de informação, tipificação e avaliação de provas. Destinado a corregedores, membros de comissões disciplinares e gestores que precisam avaliar a viabilidade e a procedência de denúncias antes da instauração de procedimentos correcionais.
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes Públicos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Visão geral da admissibilidade
- Módulo 2: Visão geral da matriz de responsabilização
- Módulo 3: Fato, Conduta e Agente
- Módulo 4: Elementos de informações, elementos faltantes, tipificação e estrutura da nota técnica
- Módulo 5: Procedimentos investigativos
- Módulo 6: Admissibilidade no ePAD
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Temática: Ética e Integridade