Conceitos de Fiscalização Aduaneira

  • Curso Exclusivo

Domine os conceitos fundamentais de fiscalização aduaneira e atue com eficácia nas atividades de controle! O curso aborda a interposição fraudulenta, revisão do critério jurídico, valor aduaneiro e royalties, retenção de carga e exigência de garantia. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que precisam aprimorar seus conhecimentos técnicos sobre fiscalização aduaneira para identificar irregularidades e aplicar a legislação com precisão.

Imagem do curso: Conceitos de Fiscalização Aduaneira
Imagem do curso: Política Fiscal e Tributária
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Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
36h
Disponibilidade:
60 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Exclusivo para servidores da Receita Federal do Brasil. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que você tenha cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@rfb.gov.br ou @receita.fazenda.gov.br ou @receita.economia.gov.br).
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 – Interposição fraudulenta
  • Módulo 2 – Revisão do critério jurídico
  • Módulo 3 – Valor aduaneiro e royalties
  • Módulo 4 – Retenção de carga e exigência de garantia para sua liberação no curso do despacho aduaneiro
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