Comunicações Processuais
- Curso Aberto
Domine as comunicações processuais com segurança jurídica e precisão! O curso aborda a comunicação processual inicial, a intimação e citação, as formas de entrega da comunicação em suas diferentes modalidades. Destinado a servidores, procuradores, técnicos jurídicos e gestores que atuam em processos administrativos e precisam garantir a regularidade e a eficácia das comunicações processuais nos procedimentos da administração pública.
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos que integram as comissões de processos disciplinares do Poder Executivo Federal. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Introdução e comunicação processual inicial
- Módulo 2: Intimação e citação
- Módulo 3: Formas de entrega da comunicação (parte 1)
- Módulo 4: Formas de entrega da comunicação (parte 2)
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Temática: Direito e Legislação