Princípios de Regulação técnica
- Curso Aberto
Compreenda os princípios da regulação técnica e sua aplicação no saneamento e na drenagem! O curso aborda os objetivos da regulação técnica, a regulação do manejo dos resíduos sólidos e da drenagem urbana, e a avaliação de metas e indicadores no âmbito do saneamento. Destinado a reguladores, técnicos e gestores do setor de saneamento que buscam compreender os princípios e instrumentos da regulação técnica para aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços regulados.
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos das Agências Reguladoras, prestadores de serviços de saneamento e demais pessoas interessadas no assunto.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1 – Objetivos da regulação técnica;
- Módulo 2 – Regulação técnica do manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
- Módulo 3 – Avaliação de metas e indicadores – cumprimento contratual;
- Módulo 4 – Qualidade de águas para abastecimento público e efluentes;
- Módulo 5 – Tipos de fiscalização;
- Módulo 6 – Processo de fiscalização;
- Módulo 7 – Planejamento;
- Módulo 8 – Fiscalização indireta e regulação Sunshine;
- Módulo 9 – Prestação dos serviços de saneamento básico;
- Módulo 10 - Estudos de caso.
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Temática: Políticas de Regulação