Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais
- Curso Aberto
Domine os fundamentos da Análise de Impacto Regulatório e aplique-a na produção normativa! O curso aborda a política e análise regulatória, os detalhes do Decreto nº 10.411/2020 e o guia de AIR. Destinado a analistas, técnicos e gestores de órgãos reguladores e ministérios que participam da elaboração e revisão de regulamentos e precisam aplicar a AIR para avaliar os impactos das normas antes de sua edição.
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidoras e servidores integrantes do Governo Federal, especialmente os que trabalham em áreas ligadas a elaboração de normas. Servidores de outras esferas de governo ou pessoas do setor privado que tenham interesse na Análise de Impacto Regulatório também podem se beneficiar do curso. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 - Política e análise regulatória
- Módulo 2 - Detalhando o decreto nº 10.411/2020
- Módulo 3 - O guia de AIR
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Temática: Políticas de Regulação