Escola Virtual de Governo

Fundamentos de governança e boas práticas da regulação

  • Curso Aberto

Aprofunde-se nos fundamentos da governança regulatória e nas boas práticas internacionais! O curso aborda a introdução à governança regulatória, sua avaliação e mensuração, as dimensões e princípios da boa regulação, com aplicação ao Novo Marco do Saneamento e estudos de caso de boas práticas nacionais e internacionais. Essencial para dirigentes, técnicos e analistas de agências reguladoras e órgãos de regulação.

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Imagem do curso: Políticas de Regulação
5.0 (7 avaliações)

Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos das Agências Reguladoras, prestadores de serviços de saneamento e demais pessoas interessadas no assunto.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 – Introdução à Governança Regulatória;
  • Módulo 2 – Como avaliar e mensurar a Governança;
  • Módulo 3 – Dimensões da Governança Regulatória;
  • Módulo 4 – Princípios de boa Governança Regulatória e Qualidade da Regulação;
  • Módulo 5 – Governança Regulatória na perspectiva do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico;
  • Módulo 6 – Estudos de casos de boas práticas de Governança Regulatória: externo ao setor de Saneamento Básico;
  • Módulo 7 – Estudos de casos de boas práticas de Governança Regulatória: no setor de Saneamento Básico;
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