Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução
- Curso Aberto
Entenda os fundamentos do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e suas implicações para gestores e técnicos! O curso aborda os conceitos fundamentais do novo marco, as atribuições regulatórias dos entes e o papel da União no apoio à estruturação de projetos de saneamento. Essencial para gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças trazidas pela nova lei para universalização do saneamento.
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores e agentes públicos que atuam na área de saneamento básico ou com assuntos relacionados a essa área.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo I: Conceitos Fundamentais do Novo Marco do saneamento básico.
- Módulo II: Atribuições Regulatórias.
- Módulo III: Apoio da União para Estruturação de Projetos.
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Temática: Políticas de Regulação