Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução

  • Curso Aberto

Entenda os fundamentos do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e suas implicações para gestores e técnicos! O curso aborda os conceitos fundamentais do novo marco, as atribuições regulatórias dos entes e o papel da União no apoio à estruturação de projetos de saneamento. Essencial para gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças trazidas pela nova lei para universalização do saneamento.

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Imagem do curso: Políticas de Regulação
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Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
20h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Gestores e agentes públicos que atuam na área de saneamento básico ou com assuntos relacionados a essa área.
Conteúdo Programático:
  • Módulo I: Conceitos Fundamentais do Novo Marco do saneamento básico.
  • Módulo II: Atribuições Regulatórias.
  • Módulo III: Apoio da União para Estruturação de Projetos.
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