Cobrança pela Prestação do Serviço Público de manejo de RSU

  • Curso Aberto

Implemente ou aperfeiçoe a política de cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos! O curso aborda o sistema municipal de RSU, a regulação e a política de cobrança, os aspectos institucionais da gestão, as atividades para implementação da política tarifária e as condições da regulação. Destinado a gestores municipais, reguladores e técnicos que atuam com saneamento e resíduos sólidos e precisam estruturar um modelo sustentável de cobrança.

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Imagem do curso: Políticas de Regulação
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Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Entidades reguladoras do serviço e órgãos de controle, representantes em instância colegiada: comitês de bacias, conselhos etc. Servidores/funcionários de órgão executivo: nacional, estadual, municipal, entidade delegatária/agência de bacia. Sociedade em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 - O SMRSU, a Regulação e a Política de Cobrança.
  • Módulo 2 - Aspectos Institucionais da Gestão do SMRSU.
  • Módulo 3 - Atividades Para Implementação ou Adequação da Política de Cobrança pelo SMRSU.
  • Módulo 4 - Condições e Elementos Específicos da Regulação do Regime Tarifário.
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